Casar é um gesto de amor, mas também um ato com consequências jurídicas. No calor da paixão, raramente se pensa nisso. E tudo bem. Mas é justamente nesse momento de confiança e esperança que nasce a oportunidade de fazer escolhas conscientes, generosas e justas.
O pacto antenupcial é um instrumento legal que permite ao casal definir, antes do casamento, o regime de bens e outras regras que irão orientar a vida a dois. Ele serve para proteger, organizar e, sobretudo, evitar conflitos futuros — inclusive aqueles que ninguém gosta de imaginar.
A pergunta que muitos fazem no Google é: “Preciso mesmo fazer um pacto antenupcial?”
A resposta é simples: depende do regime de bens escolhido.
Se vocês optarem pela comunhão parcial de bens, o regime-padrão do Brasil, não precisam fazer pacto.
Mas se quiserem separação total, comunhão universal ou o menos conhecido regime de participação final nos aquestos, então sim: o pacto é indispensável.
Mais do que uma exigência burocrática, o pacto é uma oportunidade de diálogo profundo entre os parceiros. Ele permite que cada um entre no casamento com clareza sobre direitos, deveres e limites — e isso é sinal de maturidade, não de desconfiança.
Além disso, o pacto pode prever cláusulas personalizadas: proteção de patrimônio familiar, regras sobre administração de bens, preservação de heranças, e até acordos que envolvem filhos de outros relacionamentos ou empresas familiares.
Quando se faz o pacto?
Antes do casamento, claro — como o próprio nome já diz. Ele deve ser feito por escritura pública em cartório e, depois, registrado no registro civil junto à certidão de casamento.
Preciso de um advogado?
Sim. É essencial contar com orientação jurídica para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei, que os interesses de ambas as partes sejam respeitados, e que o pacto não seja anulado no futuro.
Um cuidado que vale por mil promessas
Falar sobre bens antes do casamento não diminui o amor. Ao contrário: mostra que ele está enraizado na confiança, no respeito mútuo e na coragem de planejar o futuro com os pés no chão e o coração tranquilo.
Se você está prestes a dizer “sim”, talvez seja o momento de conversar também sobre o pacto antenupcial. E se quiser ajuda para isso — com sensibilidade, escuta e conhecimento — estamos aqui.
Vamos conversar?
Fale conosco:
🌐 www.portoinglese.com.br
WhatsApp (11) 2574-4820
