Há mais de vinte e cinco anos, promovendo soluções jurídicas para o ambiente corporativo, e pessoal, aperfeiçoando e buscando inovações em nossas ações para assessorar de forma clara e eficaz a sua questão. Porto-Inglese e Molina-Chierighini faz um atendimento pessoal e personalizado, sendo que o profissional indicado acompanhará o seu processo do começo ao fim.
Serviços
Porto Inglese
Direito Tributário
- Representação em litígios administrativos e judiciais;
- Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;
- Regularização de pendências administrativas e judiciais para obtenção das certidões de regularidade fiscal;
- Planejamento sucessório e societário;
- Propositura de ações judiciais para contestação de cobranças indevidas e recuperação/compensação de valores recolhidos a maior ou indevidamente;
- Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização.
- Nossa área de Direito Empresarial atua na assessoria jurídica de negócios, viabilizando a sua realização nas melhores condições;
- Atuamos na elaboração, revisão e análise de contratos e demais documentos de qualquer natureza, incluindo operações Societárias, de Fornecimento de Suprimentos, Venda e Compra Imobiliárias Urbanas e Rurais, Aquisição de Empresas e Negócios, entre outros;
- Atuamos em ações judiciais, buscando garantir os interesses de nossos clientes, tanto em medidas para proteção de direitos quanto na apresentação de defesas e recursos em ações eventualmente sofridas.
Direito Empresarial
Direito das Famílias e Sucessões
- Relacionamento familiar: consensual e litigioso;
- Transferência patrimonial e planejamento sucessório;
- No Direito das Famílias, é possivel a mediação como oportunidade de resolução dos problemas sem o custo emocional e financeiro de um processo judicial. Atuação também com orientação pré-casamento, contrato de namoro, acordo pré-nupcial e união estável. Divórcio consensual e litigioso. Em relação aos filhos: pensão e revisional de alimentos, regulação de guarda e convivência.
- No Direito das Sucessões: orientações quanto ao palnejamento sucessóro. Assessorar o cliente a planejar, dentre as alternativas previstas em lei, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte. Elaboração de Diretivas de Última Vontade, testamento. Atuação em invetário judicial e extrajudical.
- Nossa área de Direito Previdenciário atua na orientação e assessoria quanto a questões relacionadas a aposentadoria junto ao INSS.
- Atuamos no levantamento e contagem de tempo de contribuição e realizamos estudo e planejamento previdenciário.
- Realizamos requerimento e acompanhamento de aposentadorias programadas no INSS.
- Com as alterações da legislação previdenciária introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019, tornou-se fundamental a verificação de qual o melhor momento para requerimento do benefício conforme as novas regras da Previdência Social.
Direito Previdenciário
Direito do Trabalho
- Nossa área trabalhista atua no contencioso judicial e administrativo, além de prestar consultoria preventiva por meio da avaliação dos riscos inerentes às transações pretendidas e elaboração de pareceres, versando sobre os mais diversos aspectos jurídicos pertinentes às relações de trabalho;
- Orientação aos departamentos pessoais e de recursos humanos de empresas;
- Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
- Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho e planos de participação no lucro ou resultado.
Outras áreas do direito
O escritório também mantém parcerias com especialistas de áreas específicas do direito.
