O Imposto Que Vem com o Luto: Entenda o ITCMD Antes Que Ele Te Surpreenda
Pouca gente sabe, mas ao lado da dor da perda, costuma vir um visitante silencioso: o ITCMD — Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Discreto como um fantasma e implacável como um prazo processual vencido. Você não o vê chegar, mas ele está lá, esperando no canto do inventário, pronto para ser cobrado assim […]
Pacto antenupcial: proteção jurídica antes do “sim”
Casar é um gesto de amor, mas também um ato com consequências jurídicas. No calor da paixão, raramente se pensa nisso. E tudo bem. Mas é justamente nesse momento de confiança e esperança que nasce a oportunidade de fazer escolhas conscientes, generosas e justas. O pacto antenupcial é um instrumento legal que permite ao casal […]
Ao completar 18 anos a obrigação de pagamento da pensão alimentícia é extinta?
Não. Atingir a maioridade não é o ponto final automático da obrigação alimentar. É apenas uma vírgula na história. Muitos acreditam que, ao apagar das velas do 18º aniversário, extingue-se também o dever de pagar pensão alimentícia. Mas não é assim que a lei — e, mais ainda, a vida — funcionam. A maioridade civil, […]
Inventário em Cartório com Existência de Testamento: É Possível?
Muita gente ainda acredita que todo inventário com testamento precisa ser feito na Justiça. Mas a boa notícia é que já é possível realizar inventário em cartório mesmo havendo testamento, desde que algumas condições sejam atendidas. Essa possibilidade representa mais agilidade, menos custos e menos burocracia para as famílias que enfrentam a perda de um […]
Inventário: o passo essencial para proteger o que é seu e garantir a paz na família
Você sabia que deixar de fazer o inventário pode transformar um momento de luto em um verdadeiro pesadelo jurídico para sua família? Mesmo que seja um assunto delicado, falar sobre inventário é, acima de tudo, um ato de amor, responsabilidade e proteção. Trata-se de um processo legal essencial para organizar a transmissão do patrimônio de […]
REGULARIZAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS: COMO BAIXAR DÉBITOS INDEVIDOS SEM PAGAMENTO E GARANTIR A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
A regularização fiscal de empresas é um desafio constante para empresários que desejam manter suas operações em conformidade com a legislação tributária e evitar sanções que possam comprometer sua competitividade. A existência de débitos fiscais indevidos, muitas vezes originados por erros na declaração tributária ou falhas contábeis, pode gerar impactos severos, impedindo a obtenção da […]
🎄 Atenção aos Golpes Digitais em Dezembro! 💻🚨
O mês de dezembro é cheio de alegria: 13º salário, confraternizações e compras de fim de ano. Mas também é um período de alerta máximo para golpes digitais! 😨 ⚠️ Fique atento aos principais golpes:📩 Promoções falsas: Desconfie de ofertas muito boas para ser verdade. Sempre verifique se o site é confiável antes de comprar.📱 […]
VOCÊ FOI DIFAMADO OU INJURIADO NAS REDES SOCIAIS?
Saiba como agir! Ninguém merece passar por uma situação em que sua honra é atacada. Se você foi vítima de difamação ou injúria, veja o que fazer para se proteger e buscar justiça: ⚖️ O QUE DIZ A LEI?🔸 Difamação: Quando alguém espalha algo falso que prejudica sua reputação.🔸 Injúria: Ofensas diretas que ferem sua […]
ADVOGADO MAIS ADMIRADO EM 2025
O sócio fundador da Porto Inglese Advogados, Rodrigo Silva Porto, consta do ranking da Revista Análise Advocacia dentre os Advogados mais admirados na área tributária do país e, também com destaque para os setores agricultura e pecuária. A equipe da Porto e Inglese agradece aos clientes pela indicação e confiança em nosso trabalho. Em 2025 […]
O que a Lei diz sobre a guarda de pets em caso de separação
A guarda dos pets em caso de separação é um assunto que vem ganhando importância nas cortes brasileiras! 🐾❤️ Você sabia que os animais de estimação são considerados membros da família? Isso significa que, assim como filhos, sua guarda pode ser discutida judicialmente. Em muitos casos, juízes estão avaliando o melhor interesse do animal, levando […]
