Como provar a União Estável?
União estável no digital “Postar nas redes sociais que estou em união estável vale como prova?” Uma foto sozinha não faz um casamento — ela é, na melhor das hipóteses, um retrato. A união estável, na prática, é quando duas
O Imposto Que Vem com o Luto: Entenda o ITCMD Antes Que Ele Te Surpreenda
Pouca gente sabe, mas ao lado da dor da perda, costuma vir um visitante silencioso: o ITCMD — Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Discreto como um fantasma e implacável como um prazo processual vencido. Você não o vê
Pacto antenupcial: proteção jurídica antes do “sim”
Casar é um gesto de amor, mas também um ato com consequências jurídicas. No calor da paixão, raramente se pensa nisso. E tudo bem. Mas é justamente nesse momento de confiança e esperança que nasce a oportunidade de fazer escolhas
Ao completar 18 anos a obrigação de pagamento da pensão alimentícia é extinta?
Não. Atingir a maioridade não é o ponto final automático da obrigação alimentar. É apenas uma vírgula na história. Muitos acreditam que, ao apagar das velas do 18º aniversário, extingue-se também o dever de pagar pensão alimentícia. Mas não é
