N\u00e3o. Atingir a maioridade n\u00e3o \u00e9 o ponto final autom\u00e1tico da obriga\u00e7\u00e3o alimentar. \u00c9 apenas uma v\u00edrgula na hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Muitos acreditam que, ao apagar das velas do 18\u00ba anivers\u00e1rio, extingue-se tamb\u00e9m o dever de pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia. Mas n\u00e3o \u00e9 assim que a lei \u2014 e, mais ainda, a vida \u2014 funcionam.<\/p>\n\n\n\n
A maioridade civil, de fato, come\u00e7a aos 18 anos. Mas o dever de alimentar \u00e9 regido n\u00e3o apenas por n\u00fameros e prazos, e sim por necessidades reais e possibilidades concretas. O crit\u00e9rio jur\u00eddico que sustenta a pens\u00e3o \u00e9 a necessidade de quem recebe<\/strong> e a possibilidade de quem paga<\/strong>. Essa balan\u00e7a \u00e9 mais sens\u00edvel do que parece.<\/p>\n\n\n\n Assim, se o filho ou filha ainda estiver estudando, por exemplo, e n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de se sustentar sozinho, a obriga\u00e7\u00e3o pode \u2014 e costuma \u2014 permanecer<\/strong>. A jurisprud\u00eancia brasileira tem entendido que o t\u00e9rmino da pens\u00e3o depende de decis\u00e3o judicial. Ou seja, n\u00e3o basta o alimentante \u201cdeclarar\u201d que vai parar de pagar. \u00c9 preciso entrar com uma a\u00e7\u00e3o de exonera\u00e7\u00e3o de alimentos<\/strong>, demonstrando que houve uma mudan\u00e7a relevante nas condi\u00e7\u00f5es que justificaram aquele dever.<\/p>\n\n\n\n E h\u00e1 algo mais: mesmo quando cessa a obriga\u00e7\u00e3o legal, o v\u00ednculo afetivo e moral permanece. Alimentar, no fundo, \u00e9 tamb\u00e9m um ato de cuidado, de responsabilidade e de reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n